França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupçãeste usando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos de informática.
No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta por descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime de lavagem do dinheiro de oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou um esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu de contratar usando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A cerca de este caso
1. A teor do art. 580 do Ordenação de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este que navegue até esses caras caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia por denúncia em relação ao crime de lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por caráter pessoal. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação no resultado da arrecadação por propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática para o GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.