França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema por corrupçãeste usando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos com contratos de informática.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por carência de descrição DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem do dinheiro por oito rfoius qual respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou um esquema do corrupçãeste conhecido como “mensalãeste do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte através Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de o caso
1. A teor do art. 580 do Lei de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil você pode verificar aqui em espécie. O dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços de informática para este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três rfoius que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.